Novo IRS Jovem: Benefícios Fiscais Significativos para Jovens Trabalhadores

O novo modelo do IRS Jovem apresenta uma ampliação significativa dos apoios fiscais para jovens até aos 35 anos ou com até 10 anos de experiência no mercado de trabalho. Este regime elimina os critérios de escolaridade anteriormente exigidos, tornando-se mais abrangente e acessível. Jovens que nunca tiveram acesso aos benefícios dos modelos anteriores poderão agora usufruir de alívios fiscais equivalentes a um 15.º mês de salário ou até superiores.

Alargamento do Benefício

Ao contrário do modelo antigo, que apenas beneficiava recém-formados no ensino superior ou secundário, o novo IRS Jovem oferece uma isenção parcial ou total de IRS para uma faixa mais ampla de trabalhadores. O impacto é particularmente notável para aqueles com mais de cinco anos de trabalho, que anteriormente não tinham acesso a essas isenções.

Por exemplo, de acordo com simulações realizadas, um jovem com seis anos de trabalho e um salário bruto mensal de 1.000 euros poderá economizar 950 euros anuais, o que equivale a 68 euros mensais. Já para um salário bruto de 1.500 euros, o alívio fiscal pode ultrapassar um 15.º mês, chegando a 1.710 euros por ano, ou 122 euros por mês.

Como Funcionam as Isenções

O novo regime estabelece uma isenção total no primeiro ano de trabalho, diminuindo gradualmente para 75% no segundo ao quarto ano, 50% no quinto ao sétimo ano e 25% entre o oitavo e o décimo ano. Contudo, esta isenção tem um limite baseado em 55 Indexantes de Apoios Sociais (IAS), o que equivale a rendimentos coletáveis de cerca de 28 mil euros anuais.

Impacto Financeiro

O novo modelo representa um investimento significativo por parte do Estado. Enquanto o regime anterior gerava um custo de 250 milhões de euros no Orçamento, o alargamento dos benefícios está projetado para alcançar um impacto de 525 milhões de euros em 2025.

Apesar disso, para quem já utilizava o IRS Jovem no modelo antigo, os benefícios adicionais são menos expressivos. Por exemplo, para salários de 1.000 euros, a diferença é de apenas 12 euros anuais, e para salários de 1.500 euros, menos de 50 euros.

Como Aderir

Os jovens poderão começar a usufruir do benefício a partir da entrega da primeira declaração de IRS como independentes, ou seja, fora do agregado familiar dos pais. Caso a primeira declaração seja feita em 2026, o acerto será realizado retroativamente para os anos abrangidos.

Perspetivas Futuras

O modelo é resultado de um compromisso entre propostas do Governo e do Partido Socialista. Inicialmente, o Governo sugeriu isenções para os primeiros 13 anos de trabalho, enquanto o PS defendia um limite de sete anos. O acordo final estabeleceu 10 anos de benefícios fiscais parciais ou totais.

Com esta nova medida, o IRS Jovem torna-se um instrumento mais eficaz para apoiar a transição dos jovens para o mercado de trabalho e para incentivar a permanência em Portugal, criando melhores condições financeiras para os profissionais em início de carreira