De acordo com o Banco de Portugal (BdP), a concessão de empréstimos hipotecários a estrangeiros tem registado um aumento recente. Nos primeiros seis meses deste ano, 18% dos novos créditos à habitação foram atribuídos a cidadãos estrangeiros.
“No ano de 2023 e no primeiro semestre de 2024, 18% dos novos empréstimos à habitação (excluindo renegociações e transferências de crédito) foram concedidos a cidadãos estrangeiros”, indica o BdP no Relatório de Estabilidade Financeira de novembro. Assim, o peso dos cidadãos estrangeiros (residentes e não residentes) no stock total de crédito imobiliário aumentou de 6,9% em dezembro de 2022 para 8,2% em junho de 2024.
“O aumento da população estrangeira residente e a procura por habitação por parte de não residentes têm contribuído para este crescimento. Em termos agregados, este efeito é também reforçado por uma mudança no perfil da procura, em particular por um maior interesse em habitação permanente por parte de estrangeiros em idade ativa e em faixas etárias mais jovens”, explica o regulador bancário.
Clara Raposo, vice-governadora do BdP, sublinha que “o Banco de Portugal está interessado em monitorizar [esta mudança na procura] para compreender melhor a natureza do crédito que os bancos estão a conceder, a quem e de que forma”.
No que diz respeito à compra de casas em Portugal, os não residentes representaram 6% do número total de transações e 10% do valor total no primeiro semestre de 2024, um pouco abaixo dos valores observados em anos anteriores. O preço médio de compra de uma casa por parte de um comprador não residente (345 mil euros) manteve-se superior ao valor médio pago pelos residentes (198 mil euros). Entre os não residentes, há ainda diferenças nos valores médios de aquisição, sendo que compradores com residência fiscal na União Europeia pagaram em média 280 mil euros, enquanto os de outros países gastaram 408 mil euros.
“A população estrangeira residente em Portugal tem crescido significativamente, compensando os saldos naturais negativos e contribuindo para o aumento da população total, o que tem impacto nos preços da habitação”, comenta o BdP. Nos últimos anos, a procura por parte de estrangeiros com maior poder de compra foi impulsionada por medidas como os vistos gold e o regime de Residentes Não Habituais, admite o regulador liderado por Mário Centeno. No entanto, esses incentivos fiscais terminaram entre o final de 2023 e o início de 2024, resultando numa diminuição da procura por imóveis para venda em Portugal.
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