Portugal concede primeira licença para um porto espacial nos Açores

Portugal deu um passo decisivo nas suas ambições espaciais ao atribuir a primeira licença de sempre para a operação de um porto espacial no seu território. A licença, concedida ao Consórcio Atlantic Spaceport (ASC), permitirá o lançamento de foguetes a partir da ilha de Santa Maria, nos Açores, posicionando o país como um novo ator na crescente indústria espacial europeia.

Luz verde para o lançamento a partir de Santa Maria

A Agência Espacial Portuguesa, em colaboração com a ANACOM, a autoridade nacional de comunicações, anunciou a atribuição de uma licença de cinco anos ao consórcio privado Atlantic Spaceport Consortium. Esta autorização abrange a operação de um centro de lançamento na zona de Malbusca, na ilha de Santa Maria. No entanto, a licença não cobre os lançamentos individuais, que exigirão autorizações e avaliações de segurança específicas para cada missão. Ricardo Conde, presidente da Agência Espacial Portuguesa, afirmou que “a atribuição desta primeira licença demonstra que Portugal está preparado para acolher atividades de lançamento, com base num quadro legal robusto e transparente, alinhado com as melhores práticas internacionais”.

Visão estratégica e primeiros voos

Esta iniciativa faz parte da estratégia nacional para o espaço, “Portugal Espaço 2030”, que visa capitalizar a posição geográfica estratégica dos Açores — um arquipélago situado a cerca de 1400 quilómetros a oeste de Lisboa. A localização privilegiada no meio do Atlântico oferece condições favoráveis para o acesso ao espaço. Prevê-se que as primeiras operações do porto espacial se concentrem em voos suborbitais, com os primeiros lançamentos a poderem ocorrer já em 2026. No ano passado, um foguete atmosférico lançado a partir da ilha já atingiu uma altitude de aproximadamente cinco quilómetros e meio, demonstrando o potencial da localização. Sandra Maximiano, presidente da ANACOM, destacou o compromisso da autoridade em promover uma “regulamentação ágil que apoie a inovação e as novas exigências do setor espacial nacional”.

Um centro europeu para atividades espaciais

Além dos lançamentos, Santa Maria está a preparar-se para se tornar um ponto nevrálgico para outras atividades espaciais europeias. Estão a ser desenvolvidas infraestruturas na ilha para permitir a aterragem do Space Rider, o futuro veículo de transporte espacial reutilizável da Agência Espacial Europeia (ESA). A missão de demonstração do Space Rider está atualmente prevista para 2027, o que consolidaria a importância dos Açores como uma plataforma tanto para o lançamento como para a recuperação de veículos espaciais.

A aposta portuguesa no contexto da competição europeia

A decisão de Portugal sublinha uma tendência crescente na Europa: a criação de múltiplos locais de lançamento para responder ao esperado crescimento da indústria espacial. Este novo porto espacial junta-se a outras iniciativas, como a base de Andøya, na Noruega, que já foi adaptada para voos orbitais, e um novo centro de lançamento em construção na Escócia. O governo alemão também apoia um plano para uma plataforma de lançamento móvel no Mar do Norte. Enquanto o porto espacial europeu estabelecido para grandes foguetes permanece em Kourou, na Guiana Francesa, a proliferação de novos portos mais pequenos destina-se a servir o mercado emergente de pequenos satélites, no qual Portugal agora procura desempenhar um papel fundamental.