Programa Nacional de Vacinação: um aliado da saúde pública

O Programa Nacional de Vacinação (PNV) assinalou a 4 de outubro de 2020 os 55 anos. Iniciado em 1965, o PNV tem contribuído para o controlo e para a eliminação de várias doenças, tendo sido essencial para a erradicação da varíola.

O PNV português é, desde o início, universal, não obrigatório e gratuito. Com um calendário vacinal recomendado, o plano pretende atingir elevadas coberturas vacinais nas idades indicadas e sem assimetrias geográficas.

Sendo um programa dinâmico, ao longo dos anos foram introduzidas novas vacinas, todas elas muito importantes. Atualmente, conta com 13 vacinas e desde o dia 1 de outubro passou a contemplar 15.

Entre os programas de saúde portugueses, o PNV é o mais bem-sucedido e é reconhecido a nível internacional pelo seu bom funcionamento e organização e pelas elevadas coberturas vacinais atingidas e mantidas.

Em Portugal, esta obtenção e manutenção de coberturas vacinais muito elevadas, das melhores do mundo, permitiu erradicar, eliminar e conseguir uma redução drástica da morbilidade e mortalidade de várias doenças, com extraordinários ganhos em saúde.

Eliminação de uma doença ocorre na ausência de casos endémicos num determinado país ou área geográfica, na presença de um bom sistema de vigilância.

Erradicação de uma doença ocorre quando existe uma interrupção da sua transmissão a nível mundial, na presença de um bom sistema de vigilância.

Até hoje, apenas foi conseguida a erradicação da varíola.

Mas a inclusão de determinadas vacinas no PNV português conduziu à eliminação da poliomielite, tendo a OMS declarado a interrupção da sua transmissão em várias áreas do mundo. Em Portugal, não se verificam casos por vírus selvagem desde 1986, estando a doença oficialmente eliminada desde 2002.

Para além da poliomielite, em Portugal estão também eliminadas a difteria, a rubéola, o tétano neonatal e o sarampo.

O sarampo é uma doença com possibilidade de eliminação porque existe uma vacina efetiva e segura e tem transmissão exclusivamente interhumana. Na Europa, a OMS definiu o ano de 2007 como meta para a sua eliminação, mas esta data foi sendo sucessivamente adiada e a situação epidemiológica agravou-se nos últimos anos, com surtos em muitos países. Portugal mantém o estatuto de país com sarampo eliminado.

Existem ainda outras doenças que estão controladas tais como tétano, N. meningitidis do grupo C, H. influenzae tipo b, hepatite B, parotidite epidémica, tosse convulsa, tuberculose.

A eliminação e controlo de doenças leva ao esquecimento e desvalorização das mesmas, o que, associado a mitos, poderá levar a uma menor adesão à vacinação. Quando esta quebra na adesão à vacinação ocorre, verifica-se o risco de ressurgimento de doenças já controladas ou eliminadas, tal como aconteceu recentemente com o sarampo em vários países do mundo.

O processo de inclusão de uma vacina no PNV é complexo

Existem vacinas seguras e efetivas na prevenção de doenças que têm muito impacto nas crianças, nas famílias e na sociedade, sejam elas raras, mas potencialmente muito graves, sejam elas menos graves, mas muito frequentes.São exemplos a vacina meningocócica conjugada contra os serotipos ACWY, a vacina contra o rotavírus, a vacina contra a varicela e a vacina contra a gripe.

Enquanto pediatra, gostaria de as ver incluídas no PNV. Contudo, a decisão de inclusão de uma vacina num programa nacional é um processo complexo, que depende de múltiplos fatores, nomeadamente do impacto em termos de saúde pública e do custo-efetividade. Certamente que todas estas vacinas, e outras que surjam, estão em avaliação constante para decisão de introdução em PNV.

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