UE sem acordo sobre certificados de vacinação

Os líderes da União Europeia (UE) não chegaram a acordo sobre certificados de vacinação para facilitar viagens no espaço comunitário, anunciou a presidente da Comissão Europeia, apontando “questões em aberto” que serão respondidas na “altura certa”.

“Existem questões em aberto e, por isso, quando for a altura adequada, iremos ter um debate amplo e um consenso entre os Estados-membros da União Europeia”, declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, falando em conferência de imprensa após ter participado numa reunião por videoconferência com os chefes de Estado e de Governo da UE.

Falando junto ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a responsável indicou que nesta cimeira virtual houve “uma discussão sobre os certificados a serem emitidos para as pessoas que foram vacinadas” contra a covid-19, mas notou ser “necessário diferenciar duas questões distintas”.

“A primeira refere-se à documentação. A documentação é uma necessidade médica e há um padrão global para isto, que é o Certificado Internacional de Vacinação da Organização Mundial de Saúde”, referiu Ursula von der Leyen.

Já a segunda questão assenta na utilização destes certificados de vacinação.

“O uso tem de ser cautelosamente considerado e há algumas matérias a ter em conta, como a questão médica: se a vacinação inibe a transmissão do vírus e não temos resposta para isso e a questão de por quanto tempo é a vacinação eficaz e também aí não existem certezas”, precisou.

Ursula von der Leyen abordou, também, a “questão política”. “Como é que se assegura que são respeitados os direitos daqueles que não tiveram acesso à vacina e quais as alternativas que podem ser dadas àqueles que têm legitimidade em não querer ser vacinados?”, questionou.

E perguntou ainda: “E, ao mesmo tempo, como protegemos os dados dos cidadãos?”.

Não houve, portanto, um consenso entre os 27 para avançar com certificados de vacinação (nomeadamente digitais) para permitir assegurar a retoma da livre circulação no espaço comunitário apesar de a pandemia ainda não estar controlada, o que evitaria questões como a obrigação de fazer quarentena ou de fazer testes de diagnóstico PCR antes de viajar para determinados países.

Esta medida, sugerida pelo primeiro-ministro grego, Kyriákos Mitsotákis e já apoiada pelo primeiro-ministro português, António Costa, esteve em cima da mesa na cimeira virtual de líderes europeus, mas não mereceu apoio de todos os chefes de Governo e de Estado.

Esta semana, a Comissão Europeia propôs que os Estados-membros cheguem a uma posição comum sobre certificados de vacinação mutuamente reconhecidos até ao final deste mês, de maneira a que estes possam ser rapidamente usados nos sistemas de saúde na UE.

Desta cimeira virtual de líderes europeus saiu, ainda assim, a elevada preocupação com as novas estirpes detetadas no Reino Unido, África do Sul e Brasil.

Ainda ontem, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) alertou para o risco “muito elevado” de contágio das novas “e preocupantes” variantes do SARS-CoV-2, pedindo restrições mais rigorosas e rapidez na vacinação dos grupos de risco.

 

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